Proteção Patrimonial
Proteção Patrimonial ou o termo em inglês "Asset Protection", seria o nome correto para algo que se popularizou como blindagem patrimonial, que nada mais é do que a proteção dos bens pessoais do empresário ou de um grupo familiar, de eventuais riscos de litígios que podem significar indisponibilidade temporária ou perda de ativos.
Como funciona?
Na prática, inicialmente se busca entender quais são os riscos reais e quais os objetivos que um projeto de proteção de ativos deve alcançar de acordo com cada caso. Não existe uma fórmula mágica e nem receita de bolo que possam ser aplicados para todos os casos. Existem situações onde o risco de disputas legais são altíssimos, então se busca a construção de um modelo que vise salvaguardar os bens familiares, outros casos podem envolver questões sucessórias, fazendo-se necessário uma visão desde diferentes campos de estudo que abrangem direito comercial, família e sucessões, tributário, trabalhista, além da análise de questões contábeis e financeiras. Importante deixar claro que um projeto de proteção de ativos é uma manobra jurídica LÍCITA, que deve ser utilizada em CARÁTER PREVENTIVO e não como forma de corrigir um problema que já esteja ocorrendo.
Para construir um projeto de proteção de patrimônio, podem ser utilizadas diferentes técnicas, que podem envolver a formação de uma ou mais pessoas jurídicas, que irão compor uma estrutura legal que irá garantir que seu patrimônio permaneça intacto ou que tenha a menor perda possível quando submetido a qualquer tipo de stress, seja de ordem judicial ou econômica.
Porque pensar em um projeto desse tipo?
A grande maioria das pessoas utilizam de forma a proteger o seu patrimônio de disputas que envolvam questões empresariais. No entanto, temos visto ano a ano pessoas mais preocupadas nas questões que envolvem a sucessão familiar, diante de um aumento significativo da incidências de taxas e tributos nos processos de inventário. Pensar em formas de diminuir os custos de sucessão, bem como evitar litígios familiares é algo importante quando se pensa no bem estar da família e conforto dos herdeiros.
Por outro lado, também vemos uma sociedade a cada dia mais judicializada, onde praticamente todos estamos sujeitos a questões legais, muitas vezes inesperadas, que colocam em risco o seu patrimônio. Nosso expertise está na elaboração de ações preventivas, que irão te possibilitar manter a liquidez e a integralidade do seu patrimônio em um momento de crise.