Paraísos Fiscais
Diferente do que muitos pensam, os paraísos fiscais não são guetos fechados e exclusivos a grandes fortunas ou um albergue para atividade ílicitas. Muitas são as razões que levam as pessoas a considerar a utilização de empresas estabelecidas em jurisdições com regime diferenciado a empresas que operam em outros países, entre elas se destacam a baixa tributação, privacidade e liberdade comercial e societária.
Porque utilizar paraísos fiscais?
Cada Paraíso Fiscal possui "aptidões" diferentes um dos outros. Alguns te oferecem maior liberdade financeira, societárias, vantagens comerciais ou tributárias e até mesmo penais. Utilizar um Paraíso Fiscal pode ser uma ferramenta importante para a geração de vantagem competitiva para as suas operações.
Usualmente a opção por utilizar uma companhia estabelecida em um paraíso fiscal tem por objetivo maior liberdade para movimentação de recursos no mercado internacional, ou ainda como um centro de operações financeiras, servindo como parte importante de planejamento tributário internacional ou para garantir a manutenção de depósitos em moedas fortes, longe da instabilidade política e jurídica do país de origem do empresário. Algumas jurisdições também oferecem anonimato para os acionistas, o que garante maior privacidade e uma camada adicional de segurança quando se trata da criação de estruturas visando a proteção patrimonial.
De outra parte, também se podem vislumbrar vantagens comerciais e de logística, quando se trata de operações relacionadas ao comércio exterior.
Como escolher a melhor jurisdição?
A escolha da jurisdição é um processo complexo que deve ser feito com assistência profissional e deve considerar aspectos importantes para se atingir os objetivos propostos.
O primeiro quesito é a análise das características que oferece as jurisdições em análise. Deve-se levar em conta inicialmente a segurança jurídica do país onde se pretende estabelecer a companhia. Nesse sentido é muito importante ter cuidado com as modas, portanto é sempre bom ver o histórico de cada lugar, a tradição e regime jurídico.
Por outro lado importante também examinar a reputação da jurisdição escolhida, sobretudo quando se tratar da utilização em processos de proteção de patrimônio.
Um ponto importante é o acesso e a disponibilidade de serviços financeiros. Algumas jurisdições oferecem vantagens comerciais e societárias, no entanto, é praticamente impossível abrir uma conta bancária no país.